Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

Manutenção programada

Manutenção programada: Informamos que o sistema passará por manutenção preventiva no dia 14/07/2026 (terça-feira), com início às 18h e previsão de término às 20h. Durante a execução deste procedimento, o acesso ao sistema poderá ficar indisponível. Contamos com sua compreensão.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEFAZ-RJ ALERTA CONTRIBUINTES PARA PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO DE CAMPOS DO IBS E CBS EM NOTAS FISCAIS

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) alerta contribuintes para o preenchimento obrigatório, a partir do dia 03 de agosto, dos campos relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela Reforma Tributária. Sem as informações, os estabelecimentos terão seus documentos fiscais eletrônicos rejeitados.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MPT RECONHECE RESPONSABILIDADE DE EMPREGADORA EM CASO DE ASSÉDIO SEXUAL PRATICADO POR TERCEIRO

de Justiça (CNJ) para Julgamento com Perspectiva de Gênero ao julgar recurso ordinário envolvendo uma trabalhadora vítima de assédio sexual praticado por um cliente do estabelecimento onde trabalhava. O entendimento adotado pelos desembargadores acompanhou parecer do procurador regional do Trabalho Aílton Vieira dos Santos, do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT-RO/AC), que defendeu a manutenção da condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DIARISTA NÃO COMPROVA CONTINUIDADE DO TRABALHO E VÍNCULO DE EMPREGO É NEGADO

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde que negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre uma diarista e um empregador doméstico. Por unanimidade, o colegiado concluiu que a trabalhadora não apresentou provas suficientes de que prestava serviços de forma contínua, requisito indispensável para a configuração da relação de emprego doméstico. O recurso foi relatado pelo desembargador Gentil Pio de Oliveira. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

6ª CÂMARA RECONHECE A OCORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA APÓS MUDANÇA DE HORISTA PARA MENSALISTA

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que reconheceu a ocorrência de alteração contratual lesiva após a mudança do regime de trabalho de uma empregada, de horista para mensalista, sem a correspondente contraprestação financeira. A decisão confirmou a condenação do empregador ao pagamento de diferenças salariais e reflexos. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais
Voltar