Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

O TRIBUNAL ILUMINARÁ AS FACHADAS DO PRÉDIO-SEDE E DO PRÉDIO DA LAVRADIO ATÉ O DIA 28/5 COMO FORMA DE SENSIBILIZAR A SOCIEDADE PARA A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO E DO TRATAMENTO PRECOCES DA DOENÇA “GLAUCOMA”

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reforça seu apoio à conscientização sobre o glaucoma ao aderir à campanha “24 horas pelo Glaucoma”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Como forma de sensibilizar a sociedade para a importância do diagnóstico e do tratamento precoce da doença, o tribunal iluminará, na cor verde, as fachadas do prédio-sede e do prédio da Rua do Lavradio (Esperança Garcia), entre os dias 6 e 28/5.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTIÇA DO TRABALHO DISCUTE AÇÕES DE APRENDIZAGEM E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COM MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho se reuniu, nesta semana, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, para discutir ações voltadas à inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. O programa foi representado pelo seu coordenador-geral, ministro Alberto Balazeiro, e pela juíza Ananda Tostes, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), coordenadora nacional da Região Centro-Oeste. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS É CONDENADA POR ASSÉDIO MORAL APÓS HUMILHAR E CONSTRANGER TRABALHADORA

A 4ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou procedente o pedido de rescisão indireta e de indenização por danos morais de funcionária de distribuidora de medicamentos, em Manaus. A empresa foi condenada ao pagamento de mais de R$ 63 mil por assédio moral. Proferida pelo juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, a sentença acentuou que houve o dano, com uso de palavras ofensivas e atitudes desrespeitosas por parte de pessoa da administração da empresa. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEFAZ-BA DISPONIBILIZA SERVIÇO ON-LINE DE DEFESA OU IMPUGNAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO FISCAL DIGITAL DE ICMS

A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para os contribuintes baianos. Para acessar o serviço, basta entrar na página www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner Carta de Serviços ao Cidadão e buscar por “ICMS – Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal Digital”. A partir daí, o contribuinte terá acesso ao passo a passo para realizar o procedimento.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ALTERAÇÃO NA EMISSÃO DE NFS-E: NOVA SISTEMÁTICA DE INDICAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS NOS LEIAUTES 1 E 2

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informa que foram implementadas alterações na sistemática de emissão de NFS-e referente às informações de tributação federal, mais especificamente relacionadas ao PIS e à COFINS, para compatibilizá-la à Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007, de 7 de fevereiro de 2026 da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e).

Leia Mais
Voltar