Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CONTRIBUINTES DE SALVADOR TÊM ATÉ TERÇA-FEIRA (30) PARA QUITAR COTA ÚNICA OU 1ª PARCELA DA TFF E DO ISS AUTÔNOMO

Está chegando o prazo final para o pagamento da cota única e da primeira parcela da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) Autônomo referentes ao exercício de 2026. Os contribuintes têm até a próxima terça-feira (30) para quitar os tributos. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser emitido no site sefaz.salvador.ba.gov.br, na opção segunda via.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

IPTU 2026: PREFEITURA ESCLARECE QUE COBRANÇA PERMANECE VÁLIDA PARA 2026

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), esclarece que os lançamentos do IPTU referentes ao exercício de 2026 continuam plenamente válidos e exigíveis, mesmo após decisão judicial que suspendeu cautelarmente uma norma regulamentar do imposto.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMPRESA DE SEGURANÇA DEVE INCLUIR TODOS OS CARGOS NO CÁLCULO DE COTA DE APRENDIZ

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve por unanimidade decisão que obrigou a Suporte Serviços de Segurança Ltda. a cumprir a cota legal de contratação de aprendizes considerando também os postos de trabalho de vigilante no cálculo exigido pela legislação. A decisão manteve ainda condenação à empresa ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral coletivo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ESTATAL É CONDENADA A INDENIZAR ANALISTA DE RH AMEAÇADA DE MORTE COM CANIVETE

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária da Celesc Distribuição S.A. pela indenização a ser paga a uma analista de recursos humanos terceirizada que foi ameaçada com um canivete por um colega revoltado com a falta de pagamento de salários. Embora a empresa não vá responder por parcelas decorrentes do contrato de trabalho em caso de terceirização, a indenização está relacionada à saúde e à segurança da trabalhadora.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

STF SUSPENDE SANÇÕES DA NR-1 E ABRE CONCILIAÇÃO SOBRE REGRAS DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções ligadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho. A decisão liminar, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316, busca criar condições de diálogo para esclarecer critérios de punições via Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF. 

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IPTU 2027 TERMINA EM 30 DE JUNHO

Os contribuintes que desejam solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2027 têm até o dia 30 de junho para formalizar o pedido junto à Secretaria Municipal da Fazenda de Aracaju (Semfaz). O benefício é destinado aos proprietários de imóveis que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação municipal.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

BANCO CENTRAL PREVÊ CRESCIMENTO DE 2% PARA O PIB EM 2026

O Banco Central (BC) elevou de 1,6% para 2% a projeção de crescimento da economia em 2026. Em seu Relatório de Política Monetária, divulgado nesta quinta-feira (25), a autarquia destaca a surpresa positiva no resultado do Produto Interno Bruto (PIB - soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país) do primeiro trimestre e a melhora nas perspectivas para a agropecuária e a indústria extrativa.

Leia Mais
Voltar