TRIBUTARIUM EDITORA - Notícias Diárias

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10/04/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PUBLICADA NOTA ORIENTATIVA COM ORIENTAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS SESI/SENAI E CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI

Conforme noticiado na página da Receita Federal, os contribuintes sujeitos à incidência das contribuições para o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio para a arrecadação direta dessas contribuições passarão, a partir do período de apuração de maio de 2026 (recolhimento em junho de 2026), a apurar esses valores por meio do eSocial e recolhê-los em DARF junto com os demais tributos.

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10/04/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

OPERADORA QUE SOFREU RETALIAÇÃO POR APRESENTAR ATESTADOS OBTÉM AUMENTO DE INDENIZAÇÃO

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização a ser paga a uma operadora de telemarketing que sofreu medidas retaliatórias por apresentar atestados médicos. Segundo o colegiado, a conduta teve o efeito de pressionar a funcionária a não exercer um direito que lhe pertence.

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10/04/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

EMPRESA É CONDENADA POR PAGAR REMUNERAÇÃO INFERIOR A EMPREGADO COM DEFICIÊNCIA

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que um trabalhador do setor alimentício sofreu discriminação salarial por ser pessoa com deficiência (PcD). Segue abaixo um resumo.

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10/04/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DISCRIMINAÇÃO: TRABALHADORA COM CÂNCER É DISPENSADA CINCO DIAS APÓS APRESENTAR ATESTADO E SERÁ INDENIZADA POR DANO MORAL

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10/04/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ACORDO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE REGULARIZA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES DA SAÚDE INDÍGENA

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou, nesta quinta-feira (9), termo de conciliação judicial com o Ministério da Saúde para garantir a regularização na contratação de trabalhadores da saúde indígena. O acordo tem como base ação civil pública ajuizada pelo MPT por terceirização ilícita na prestação de serviços. Segue abaixo um resumo.

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10/04/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEFAZ-AP LANÇA PLATAFORMA MAIS MODERNA, DE NAVEGAÇÃO SIMPLES E COM ASSISTENTE VIRTUAL PARA FACILITAR O ACESSO A INFORMAÇÕES E SERVIÇOS

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá (SEFAZ-AP) disponibiliza um novo Portal institucional, desenvolvido com foco na melhoria da experiência de uso, na organização das informações e na facilidade de acesso aos serviços mais utilizados pelos contribuintes e pela sociedade em geral.

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10/04/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CALENDÁRIO DO IPVA 2026 NO AMAPÁ JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

A Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá (SEFAZ-AP) informa que o calendário de vencimento do IPVA 2026 já pode ser consultado pelos contribuintes.

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10/04/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

VEÍCULOS COM PLACAS 5, 6 E 7 TÊM DESCONTOS DE ATÉ 5% ATÉ 10 DE ABRIL

Os proprietários de veículos com placas terminadas em 5, 6 e 7 em Mato Grosso já podem pagar o IPVA 2026 com desconto. O benefício é de 5% para pagamentos até 10 de abril e de 3% até o dia 20.

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10/04/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEFAZ-PB LIBERA EMISSÃO DO BOLETO DE IPVA 2026 DOS VEÍCULOS DE PLACA COM FINAL 4

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 4 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2026. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar

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10/04/26 |TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SISTEMA DE FINANÇAS DO ESTADO PASSARÁ POR ADAPTAÇÕES E FICARÁ INDISPONÍVEL NO SÁBADO (11)

A implantação do novo padrão de CNPJ alfanumérico provocará interrupção no funcionamento do sistema Finanças Públicas do Estado (FPE) neste sábado (11). A indisponibilidade afetará todos os usuários e serviços, incluindo o Portal de Convênios e Parcerias. O sábado foi o dia escolhido para minimizar o impacto.

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