|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), identificou e interrompeu mais um caso de produtos que entram no Brasil burlando medidas antidumping adotadas pelo país.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), iniciou as atividades de vigilância ativa e contenção de foco na região de Montenegro, onde houve um caso confirmado de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) em uma granja avícola de reprodução. Neste sábado (17/5), o Serviço Veterinário Oficial do Rio Grande do Sul (SVO-RS) vistoriou 94 propriedades de subsistência localizadas no raio do foco, sendo 27 na área perifocal (três quilômetros) e 67 na área e vigilância (dez quilômetros), além de uma granja de recria de aves - a única na área de vigilância.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (19), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a instituição do programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS, vencidos até 31 de dezembro de 2024.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Os arquivos da DIEF e da EFD referentes a abril de 2025 podem ser entregues até o dia 26/05/2025.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estavam pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações:
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos materiais ao motorista de ambulância que tinha que arcar com os gastos da higienização do próprio uniforme de trabalho, mesmo sujo com o sangue dos pacientes. A empregadora foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de R$ 50,00 por mês trabalhado, durante todo o período contratual não prescrito. A decisão é dos julgadores da Oitava Turma do TRT-MG.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A punição pela mesma falta duas vezes invalida a segunda penalidade aplicada, frisou a 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). Assim decidiu o Colegiado ao anular a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora de um supermercado de Telêmaco Borba, demitida por ter se envolvido em agressão física com uma cliente, no ambiente de trabalho, e ter sido penaliza duas vezes pelo mesmo evento.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Essa prorrogação se deu pela PORTARIA MTE Nº 765, DE 15 DE MAIO DE 2025, publicada hoje no Dário Oficial da União (16/5/2025), prorrogou até 25 de maio de 2026.
Leia Mais