|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu, no ano passado, 71 novas ações sobre Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Nos primeiros quatro meses deste ano já foram ajuizados 25 novos processos sobre o tema.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Um acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou na destinação de recursos para o desenvolvimento de uma prótese de joelho de baixo custo que amplia as alternativas de reabilitação para pessoas com deficiência física. O projeto, desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Itu, no interior de São Paulo, foi viabilizado com recursos provenientes de um processo que tratava de dano moral coletivo. A assinatura do termo foi conduzida pelo ministro Cláudio Brandão.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O pagamento de valores diferenciados de vale-alimentação e vale-refeição entre comissionados e empregados estabelecido em norma coletiva é legal. Com essa decisão, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS) que pedia a equiparação dos valores pagos pela Unimed Porto Alegre. Segundo o colegiado, o benefício não é um direito indisponível e, portanto, é passível de flexibilização.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco Bradesco S.A. contra a reintegração de uma escriturária dispensada por justa causa porque, durante auxílio-doença, postou fotos em redes sociais em que praticava crossfit, modalidade de treino físico de força e condicionamento. Segundo o colegiado, a bancária estava incapacitada para o trabalho na data da dispensa, e não é possível concluir que ela tenha recebido indevidamente o benefício previdenciário.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou, nesta terça-feira (22), que a instituição ainda analisa se a taxa Selic atual é suficiente para conter a inflação em um cenário de incertezas criado pela guerra de tarifas iniciada pelos Estados Unidos (EUA).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve adiar por um ano a vigência da nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que exige das empresas um plano estruturado para identificar e mitigar riscos psicossociais no ambiente de trabalho — como estresse crônico, assédio e burnout.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais a um socorrista que foi agredido por um usuário de uma rodovia atendida pela equipe de socorro e resgates. Os magistrados reconheceram, de forma unânime, a responsabilidade solidária da empregadora e da concessionária de pedágio que administra a via.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reverteu a dispensa por justa causa de um trabalhador que foi acusado pela empregadora de postar figurinhas “desrespeitosas” em um grupo corporativo de WhatsApp. A empresa, do ramo de serviços gráficos, foi condenada a pagar ao ex-empregado as verbas rescisórias devidas no caso de rescisão imotivada do contrato de trabalho.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da família de um soldador para anular decisão que rejeitou seu pedido de indenização pela morte do trabalhador em acidente de trabalho. A conclusão foi de que, enquanto trabalhava num telhado, a mais de 5m de altura, substituindo telhas, ele caiu ao retirar o cinto de segurança, falecendo horas depois da queda.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Petrobras anuncia que reduzirá, a partir desta sexta-feira (18), em R$ 0,12 por litro, os preços de venda do diesel A (ainda sem adição de biodiesel) nas refinarias. De acordo com a estatal, “O preço passará a ser, em média, de R$ 3,43 por litro”.
Leia Mais