|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O indice dos contribuintes do IPTU 2026 em Vitória, que pagaram em cota única, chegou a 44%. Na capital, o IPTU com valor de até R$ 100,00 pode ser parcelado em cinco cotas. Acima desse valor, o imposto pode ser pago em até 10 vezes.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Três finais de placa têm vencimento da terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026 nesta semana. O período contempla placas terminadas em 3, 4, e 5.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Informamos que a Política de Privacidade do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) foi atualizada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O proprietário de veículo de placa com final 3 deve realizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até esta terça-feira (31), para ter a garantia do desconto de 10% no tributo, na modalidade de cota única à vista.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O prazo-limite para pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) de 2026, em Minas Gerais, é nesta terça-feira (31/3). Para este ano, o valor cobrado é de R$ 35,62 para todos os veículos.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Receita Federal do Brasil divulgou importante esclarecimento por meio do documento oficial de Perguntas e Respostas sobre a redução de incentivos e benefícios tributários, disciplinada pela Lei Complementar nº 224/2025.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
RECEITA FEDERAL orienta emissão de NF-e em operações com alíquota zero após LC nº 224/2025
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) lançou, nesta sexta-feira (21), uma cartilha sobre saúde mental da mulher no ambiente de trabalho. O material foi apresentado durante um encontro realizado no auditório da Escola Judicial, em Natal, que reuniu especialistas para discutir o tema “A saúde mental da mulher e os novos paradigmas à luz da NR-1”.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
Alojamento precário, alimentação inadequada e descontos indevidos, essas e outras situações demonstraram que um trabalhador da Bahia trazido para Goiânia para atuar como assistente de obras foi submetido a condições análogas à escravidão. Após o reconhecimento da situação, a Primeira Turma do TRT-GO aumentou o valor da indenização por danos morais, ressaltando que o trabalho em condições degradantes viola direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. Segue abaixo um resumo.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão que condenou uma empresa de vigilância ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1.500,00, a um trabalhador em razão do atraso reiterado no pagamento de salários.
Leia Mais
Conteúdo da notificação