Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

GOVERNO DE RO FACILITA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM NOVO REFAZ ICMS 2025

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), disponibiliza aos contribuintes condições especiais para a regularização de débitos fiscais por meio do novo Programa de Recuperação de Créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  (Refaz – ICMS 2025).  A iniciativa amplia o acesso à cidadania tributária, possibilita retomada de investimentos. O prazo para adesão segue até 23 de dezembro deste ano, conforme instituído pela Lei nº 6.150, de 8 de setembro de 2025, sancionada pelo governador do estado Marcos Rocha.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

GDF VAI NEGOCIAR DÍVIDAS ATIVAS DE IPTU, IPVA E TLP

O Governo do Distrito Federal abriu mais uma oportunidade para contribuintes quitarem débitos de IPTU, IPVA e TLP inscritos em dívida ativa. Na noite de sexta-feira (19), a edição B do Diário Oficial (DODF) trouxe a publicação de dois editais de negociação, que oferecem condições especiais para pagamento dessas dívidas antigas com descontos em juros e multas, e até parcelamento. 

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

GOVERNO ABRE CRÉDITO DE R$ 12 BILHÕES PARA PRODUTORES RURAIS

Uma linha de crédito que possibilita liquidar ou amortizar dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos climáticos foi criada pelo governo federal. A medida consta da Resolução nº 5.247, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

FINANCEIRA DEVE RESPONDER EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE CONSIGNADOS NÃO REPASSADOS

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da BV Financeira S.A. contra sua inclusão em uma ação civil pública que discute a inscrição de trabalhadores em cadastros de inadimplentes em razão do não repasse de empréstimos consignados pelo empregador. Segundo o colegiado, o fato de a financeira ter sido apontada como corresponsável pela negativação dos empregados é suficiente para que faça parte da ação, independentemente da decisão de mérito.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

NOTA CONTRA FAKE NEWS

Notícia falsa circulando nas redes sociais. Sempre verifique as informações antes de compartilhar!

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CRÉDITO DO TRABALHADOR JÁ MIGROU R$ 15,7 BILHÕES EM CONSIGNADOS ANTIGOS E AVANÇA NA INCLUSÃO FINANCEIRA

Mais de R$ 15,7 bilhões em contratos antigos de empréstimos consignados de convênio já foram migrados para a plataforma da Carteira de Trabalho Digital do Crédito do Trabalhador. Desse total, R$ 3,2 bilhões correspondem a contratos de legado renegociados com as instituições financeiras, com uma taxa de juros média de 2,65%. Os dados são referentes a até 16 de setembro, e a expectativa é que R$ 40 bilhões em contratos antigos sejam migrados até outubro.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MP CRIA O REDATA, QUE ESTIMULA DATA CENTERS E IMPULSIONA ECONOMIA DIGITAL NO BRASIL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17/09), Medida Provisória que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil, o Redata. O programa faz parte da Política Nacional de Data Centers (PNDC), vinculado à Nova Indústria Brasil (NIB), Missão 4 (Transformação Digital), e busca impulsionar o crescimento nacional em áreas estratégicas da Indústria 4.0, tais como computação em nuvem, inteligência artificial, smart factores e Internet das Coisas, ampliando a capacidade brasileira de armazenagem, processamento e gestão de dados.

Leia Mais
Voltar