Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MADEIREIRA DEVERÁ INDENIZAR ADOLESCENTE QUE ATUAVA EM UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL

O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara, reconheceu o vínculo de emprego entre um adolescente e uma madeireira. Além do registro do contrato de trabalho e do pagamento das verbas rescisórias, a empresa deverá indenizar o adolescente por danos morais. O jovem atuava no beneficiamento de madeira, atividade que consta na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ABONO SALARIAL: 25,4 MILHÕES DE TRABALHADORES JÁ PODEM CONSULTAR SE TÊM DIREITO AO BENEFÍCIO NESTA QUINTA-FEIRA (5)

A partir de quinta-feira (5), os trabalhadores já poderão verificar se têm direito ao Abono Salarial de 2026, relativo ao ano-base 2024, utilizando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal GOV.BR. Nessas plataformas é possível conferir o valor do benefício, o banco pagador e a data prevista para o crédito. Nos primeiros dias de liberação da consulta, o Ministério do Trabalho e Emprego costuma registrar dezenas de milhões de acessos.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PREFEITO MANTÉM DESCONTO DE 10% PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU, COM VENCIMENTO EM 20 DE MARÇO

O prefeito Eduardo Pimentel anunciou, nesta segunda-feira (2/2), na abertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Curitiba, que vai manter o desconto de 10% para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. O IPTU incidirá em 990 mil unidades tributárias, com vencimento em 20 de março e possibilidade de parcelamento em até dez vezes.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PRAZO PARA PEDIDO DE REVISÃO DO IPTU TERMINA NESTA QUARTA-FEIRA (4)

Termina nesta quarta-feira (4) o prazo para os contribuintes de Belo Horizonte pedirem a revisão do IPTU. A solicitação em relação a valores e dados cadastrais deve ser realizada no Portal da PBH. Ao entrar no site, o contribuinte deve clicar em solicitar revisão de IPTU e iniciar o processo do pedido.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PAGAMENTO DO IPTU 2026 COM DESCONTO PODE SER FEITO ATÉ 9 DE FEVEREIRO

Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento está disponível no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Os descontos, que podem chegar a 11% para pagamento à vista, seguem até o dia 9 de fevereiro.

Leia Mais