Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

FILHOS DE EMPREGADO VÍTIMA DE ACIDENTE SÓ RECEBERÃO PENSÃO ATÉ COMPLETAREM 25 ANOS

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os filhos de um montador vítima de acidente de trabalho deverão receber pensão até a data em que completarem 25 anos. Ao acolher recurso da F.M.T. Administradora de Bens Ltda. contra o pensionamento por tempo mais prolongado, o colegiado considerou que a limitação aos 25 anos é suficiente para que os jovens alcancem independência econômica. 

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEFAZ NOTIFICA MAIS DE 5 MIL EMPRESAS POR OMISSÃO NA ENTREGA DA EFD DE JULHO

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de Declarações (CCDEC), emitiu 5.398 notificações a contribuintes que deixaram de entregar o arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao mês de julho.  O prazo de entrega da declaração, que contém informações fiscais e contábeis da empresa, encerrou no dia 20 de agosto.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

IPVA DE VEÍCULOS COM PLACAS DE FINAL 4 DEVE SER QUITADO ATÉ SEXTA, DIA 29

Os proprietários de veículos com placas de final 4 devem ficar atentos para quitar por completo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até esta sexta-feira, dia 29 de agosto. É possível pagar a quinta e última parcela ou a cota única sem desconto. Já para as placas terminadas em 3, o prazo para quitação vence nesta quinta, dia 28.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ECONOMIA IMPLANTA NOVO SISTEMA DE DOWNLOAD DE ARQUIVOS DE NF-E, NFC-E E CT-E

A Secretaria da Economia disponibilizou, nesta terça-feira (26/8), em seu site oficial, o novo sistema de download de arquivos XML de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). A ferramenta traz incremento de performance ao sistema antigo, eliminando o congestionamento.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERDOA DÍVIDAS COM TRIBUTOS FEDERAIS DAS APAES

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que perdoa as dívidas tributárias federais de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e de Associações Pestalozzi passíveis de certificação para fins de imunidade de contribuições à seguridade social. A proposta será enviada ao Senado.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

MPT EM PERNAMBUCO FISCALIZA HOSPITAIS DA RMR PARA VERIFICAR CONDIÇÕES DE TRABALHO DE GESTANTES

Em alusão ao Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno e à proteção da saúde materno-infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou inspeções em hospitais da Região Metropolitana do Recife (RMR) para verificar as condições de trabalho de gestantes. A iniciativa foi conduzida pela Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

LOJA DE DEPARTAMENTOS É MULTADA POR DESCUMPRIR EXIGÊNCIA PARA ABERTURA EM DIAS DE DESCANSO

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de cláusulas da convenção coletiva do setor de comércio do Distrito Federal que condicionam o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados à apresentação de certificado de quitação das contribuições sindicais emitido pelos sindicatos. Com isso, ficou mantida a condenação das Lojas Renner S.A. ao pagamento de multas por descumprir essa exigência.

Leia Mais
Voltar