|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
CONTRIBUINTES PODEM TROCAR PONTOS DO NOTA MT POR DESCONTO NO IPVA 2026
Benefício pode chegar a R$ 700 e é cumulativo com os descontos para pagamento do imposto à vista
Leia MaisNotícias Diárias
Filtro
|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
CONDUTORES SERGIPANOS JÁ PODEM CONSULTAR OS VALORES DO IPVA 2026
Informação já está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
SUSPENSO O ENVIO DE EVENTOS S-1200 DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2026
Portanto, até a publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2026, o envio desse evento está temporariamente suspenso.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA SOBRE A HABILITAÇÃO DOS TITULARES DE BENEFÍCIOS DE ICMS QUE EXIGEM CONTRAPARTIDA POR PARTE DOS CONTRIBUINTES
A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição gradual do ICMS pelo IBS.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
RECEITA FEDERAL EDITA NORMA QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS
A redução decorre da Lei Complementar nº 224, de 2025, e deve ser aplicada, para determinados benefícios, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
ESOCIAL: RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA A ÓRGÃOS PÚBLICOS PROGRAMA RECEITA SOCIAL AUTORREGULARIZAÇÃO
Prazos de adesão ao Programa e de entrega da escrituração expiram, respectivamente, em 20/02 e 30/09 de 2026.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
RECEITA FEDERAL EDITA NORMA QUE REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO DE BENS OU DIREITOS
A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 9º a 17 da Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Receita Federal desmente fake news sobre taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 mil.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A LIMINAR CONCEDIDA NAS ADI Nº 7.912 E 7.914
Em relação à liminar concedida nas ADI nº 7.912 e 7.914, a Receita Federal reitera que é bastante simples garantir o direito à não retenção do IRRF no caso de lucros apurados até 2025, evitando transtornos caso a liminar seja posteriormente revogada.
Leia Mais|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA VERSÃO DE TESTES DA CBS PARA ADAPTAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
A Receita Federal do Brasil disponibilizará, a partir de 12 de janeiro de 2026, no endereço consumo.tributos.gov.br.
Leia Mais