Notícias Diárias

  • Home
  • Notícias Diárias
Voltar

Filtro

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

JUSTIÇA DO TRABALHO DISCUTE AÇÕES DE APRENDIZAGEM E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL COM MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho se reuniu, nesta semana, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, para discutir ações voltadas à inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. O programa foi representado pelo seu coordenador-geral, ministro Alberto Balazeiro, e pela juíza Ananda Tostes, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), coordenadora nacional da Região Centro-Oeste. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS É CONDENADA POR ASSÉDIO MORAL APÓS HUMILHAR E CONSTRANGER TRABALHADORA

A 4ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou procedente o pedido de rescisão indireta e de indenização por danos morais de funcionária de distribuidora de medicamentos, em Manaus. A empresa foi condenada ao pagamento de mais de R$ 63 mil por assédio moral. Proferida pelo juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, a sentença acentuou que houve o dano, com uso de palavras ofensivas e atitudes desrespeitosas por parte de pessoa da administração da empresa. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

SEFAZ-BA DISPONIBILIZA SERVIÇO ON-LINE DE DEFESA OU IMPUGNAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO FISCAL DIGITAL DE ICMS

A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para os contribuintes baianos. Para acessar o serviço, basta entrar na página www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner Carta de Serviços ao Cidadão e buscar por “ICMS – Defesa ou Impugnação de Notificação Fiscal Digital”. A partir daí, o contribuinte terá acesso ao passo a passo para realizar o procedimento.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

ALTERAÇÃO NA EMISSÃO DE NFS-E: NOVA SISTEMÁTICA DE INDICAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS NOS LEIAUTES 1 E 2

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informa que foram implementadas alterações na sistemática de emissão de NFS-e referente às informações de tributação federal, mais especificamente relacionadas ao PIS e à COFINS, para compatibilizá-la à Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 007, de 7 de fevereiro de 2026 da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e).

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

TRABALHADORES PODERÃO USAR SALDO DO FGTS PARA QUITAR DÍVIDAS A PARTIR DE 25 DE MAIO

Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do FGTS disponível para utilização no programa de renegociação de dívidas Novo Desenrola, informa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortização ou quitação de dívidas em atraso.

Leia Mais

|TRIBUTARIUM NOTÍCIAS

PRODUTORA DE SAL NÃO APRESENTA CARTÕES DE PONTO E TERÁ DE PAGAR HORAS EXTRAS A AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS – Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró (RN), a pagar horas extras a um auxiliar de escritório, por não ter apresentado os cartões de ponto. Segundo o colegiado, para a obrigatoriedade de registro de jornada exigida por lei, deve-se considerar o número total de empregados da empresa, e não o de cada unidade ou filial. Segue abaixo um resumo.

Leia Mais
Voltar